Questões de Concurso Público Prefeitura de Concórdia - SC 2024 para Fiscal de Tributos

Petrobras

Banco do Brasil

Fundação Boticário

Prefeitura de Concórdia

Sindicato dos Trabalhadores em Educação

restrito

imediato

reduzido

vagaroso

preambular

o controle social.

o ativismo judicial.

a atividade policial.

a contabilidade fiscal.

a auditoria administrativa.

Eficácia

Efetividade

Publicidade

Despotismo

Pessoalidade

O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil, a locação, a permuta ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, localizado na zona urbana do município.

Desde que cumpridas as exigências da legislação, fica isento do IPTU o bem imóvel pertencente à agremiação desportiva licenciada e filiada à federação esportiva estadual, quando utilizada efetiva e habitualmente no exercício das suas atividades sociais.

A base de cálculo do IPTU é formada pelo somatório do valor justo ou de negociação que se espera obter com a venda do imóvel com o valor estimado dos bens móveis ou fixos agregados ao solo e que não podem ser facilmente removidos.

O contribuinte do IPTU é sujeito passivo, domiciliado no imóvel, o locatário, o arrendatário, o titular da ocupação ou aquele que possuir vínculo contratual ou exercer atividade econômica no bem imóvel.

Para fins de exigência do IPTU, considera-se zona urbana, edificada ou não, o local provido de rede energia elétrica, sinal de internet ou de telefonia celular, que possibilite a telecomunicação remota e sem fios.

Montante do valor agregado, da valorização ou do tempo de vida útil acrescentado ao bem ou objeto da prestação do serviço.

Lucro obtido com a prestação do serviço, considerando a receita bruta auferida e a correspondente dedução dos custos e despesas incorridas ou reconhecidas para a prestação do serviço.

Valor da intermediação ou comissão, definido como a diferença entre o valor da compra do serviço e a venda ao consumidor final, em situação de livre concorrência e independência entre as partes.

Valor dos materiais ou bens empregados na prestação do serviço, deduzido do valor da mão de obra ou hora técnica empregada para a prestação do serviço ou agregação de valor ao bem.

Preço do serviço, como tal considerada a receita bruta a ele correspondente, sem nenhuma dedução, excetuados os descontos ou abatimentos concedidos, independentemente de qualquer condição.

10%.

15%.

25%.

50%.

75%.

Do protesto judicial.

Do início da ação fiscal.

Da concessão da anistia.

Da sua constituição definitiva.

De início da execução fiscal.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 5.

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.

Uma certidão negativa de débitos.

Uma certificação positiva de créditos.

Uma declaração positiva de confirmação.

Um título de registro de quitação tributária.

Um atestado de antecedentes tributários.