Questões de Concurso Público PC-RJ 2011 para Perito Legista - Odontologia
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descreve o processo que ocorre em casos de envenenamento por:
Assinale a alternativa que indica o artigo em que se enquadra tal infração:
I. Notificação obrigatória;
II. Atestado;
III. Relatório;
IV. Parecer;
V. Depoimento oral;
VI. Consulta.
Assinale:
I. É a resposta escrita a uma consulta formulada com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico.
II. Trata-se de um documento particular, unilateral, que não exige compromisso legal do parecerista.
III. Trata-se da opinião pessoal de um profissional sobre o assunto, podendo em alguns casos ser considerado como falsa perícia.
Assinale:
As alternativas a seguir apresentam recomendações para o preparo de uma peça, à exceção de uma. Assinale-a.