Questões de Concurso Público AL-RO 2018 para Analista Legislativo - Processo Legislativo

Foram encontradas 80 questões

Q926900 Direito Civil

Marcos, 46 anos, usuário de entorpecentes que lesionaram irreversivelmente seu sistema cognitivo, contraiu diversas dívidas e vive em situação de mendicância. Sua mãe e sua ex-mulher, mãe de sua filha de 15 anos, procuram assistência jurídica para gerir a situação.


Nesse caso, Marcos

Alternativas
Q926901 Legislação Federal
Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q926902 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das provas no processo civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q926903 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia em face da Fazenda Pública, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q926904 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 5º, inciso XLII, da Constituição da República, “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.


Considerando a aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que a interpretação do referido preceito resulta na obtenção de uma norma de eficácia

Alternativas
Respostas
51: B
52: B
53: D
54: E
55: A