Questões de Concurso Público TJ-SC 2018 para Analista Jurídico
Foram encontradas 8 questões
Q918581
Direito Administrativo
Maria e João obtiveram do poder público consentimento para
realizar seu casamento numa bela praia de Santa Catarina.
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a utilização especial ou anormal do bem público deve ser instrumentalizada por meio da:
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a utilização especial ou anormal do bem público deve ser instrumentalizada por meio da:
Q918582
Direito Administrativo
Sobre o procedimento licitatório, analise as afirmativas a seguir.
1ª modalidade: não há fase de habilitação, uma vez que os licitantes já estão previamente cadastrados; 2ª modalidade: não há publicação de edital, sendo suficiente o envio do instrumento convocatório aos convidados, com posterior afixação no átrio da repartição pública e em local visível ao público.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, as descrições das modalidades acima se referem, respectivamente, à licitação por:
1ª modalidade: não há fase de habilitação, uma vez que os licitantes já estão previamente cadastrados; 2ª modalidade: não há publicação de edital, sendo suficiente o envio do instrumento convocatório aos convidados, com posterior afixação no átrio da repartição pública e em local visível ao público.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, as descrições das modalidades acima se referem, respectivamente, à licitação por:
Q918583
Direito Administrativo
Imagine duas hipóteses em que um cidadão é vítima de roubo em
via pública. O primeiro crime ocorre em uma rua deserta de
madrugada, e o segundo, em rua movimentada, na parte da
tarde, em frente à delegacia, onde havia policiais na entrada, que
nada fizeram.
De acordo com jurisprudência e doutrina modernas, em tese, incide a responsabilidade civil:
De acordo com jurisprudência e doutrina modernas, em tese, incide a responsabilidade civil:
Conheça nossos planos