Questões MPE-RJ 2019 para Analista do Ministério Público - Administrativa

Q1063441

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063441 Direito Administrativo

O Município Alfa decidiu estimular a participação de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que não contasse com qualquer qualificação obtida com base em legislação específica, em projetos de interesse público e recíproco. Para tanto, lançou chamamento público para que os interessados apresentassem os seus projetos, sendo celebrado ajuste com a organização vencedora, que seria contemplada com a transferência de recursos financeiros.
À luz da sistemática vigente, o referido ajuste terá a forma de:

A

termo de parceria;

B

contrato de gestão;

C

termo de interação;

D

termo de colaboração;

E

acordo de cooperação.

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Q1063442

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063442 Direito Administrativo

Durante a travessia de um rio, a barca utilizada para o transporte de passageiros entre dois Municípios distintos, explorada por concessionária de serviço público, chocou-se com uma embarcação particular.
À luz da sistemática constitucional e da possibilidade de ser, ou não, perquirida a culpa, exclusiva ou concorrente, do particular, a responsabilidade do Estado será:

A

objetiva, observada a teoria do risco social;

B

objetiva, observada a teoria do risco integral;

C

objetiva, observada a teoria do risco administrativo;

D

condicionada à prova da culpa do agente público;

E

condicionada à prova do mau funcionamento do serviço.

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Q1063443

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063443 Direito do Consumidor

Uma fábrica de tecidos despejou grande quantidade de dejetos químicos no principal rio do Município Alfa, daí decorrendo o comprometimento do fornecimento de água potável e mortandade de peixes, afetando o trabalho dos pescadores e a qualidade do pescado. Ao tomar conhecimento dos fatos, João, vereador do Município vizinho, que sequer fora atingido pelos fatos, decidiu postular em juízo a reparação dos danos causados.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João:

A

não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, por residir em outro Município;

B

tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse coletivo;

C

tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse difuso;

D

não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, tratando-se de interesse coletivo;

E

não tem legitimidade para postular a reparação pelos danos causados, por se tratar de interesse individual homogêneo.

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Q1063444

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063444 Direito Administrativo

Pedro, servidor público do Município Beta, foi acusado, pelo referido Município, de ter violado o seu dever legal de sigilo. O polo passivo da relação processual foi igualmente ocupado por José, particular que o teria auxiliado e se beneficiado da quebra de sigilo. O Juiz de Direito, ao proferir a sua sentença, decidiu inexistir qualquer prova de que Pedro praticara o ato ilícito. Por outro lado, as provas em relação a José eram irrefutáveis, pois ele efetivamente teve acesso à informação sigilosa.
Considerando que a sentença foi proferida no âmbito de uma ação civil por ato de improbidade administrativa, o Juiz de Direito deve:

A

absolver Pedro e condenar José;

B

condenar Pedro e absolver José;

C

absolver Pedro e José;

D

condenar Pedro e José;

E

encaminhar os autos ao Ministério Público.

Q1063445

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063445 Direito Administrativo

Determinada sociedade empresária, que mantinha diversos contratos com a administração pública municipal, percebeu uma intensa diminuição do lucro em dois deles. No contrato (a) identificou-se que a administração municipal tinha alterado, unilateralmente, parte substancial do contrato, dificultando a sua execução; enquanto no contrato (b) a diminuição do lucro decorrera do aumento de imposto a cargo do Município.
À luz da sistemática legal, é correto afirmar que:

A

ambas as situações são exemplos de álea administrativa, sendo que no contrato (a) ocorre o fato da administração e no (b), o fato do príncipe;

B

ambas as situações são exemplos de álea administrativa, sendo que no contrato (a) ocorre o fato do príncipe e no (b), o fato da administração;

C

ambas as situações são exemplos de álea econômica, sendo que no contrato (a) ocorre fato da administração e no (b), a teoria da imprevisão;

D

o contrato (a) é exemplo de álea administrativa, enquanto fato da administração, e o (b), de álea econômica, enquanto teoria da imprevisão;

E

ambas as situações são exemplos de álea econômica, sendo que em ambos os contratos se verificam ocorrências de fato do príncipe.

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Q1063446

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063446 Direito Constitucional

A Lei nº XX/2018, do Estado Alfa, dispôs sobre a gratuidade nos serviços portuários, nas condições que indicava, no porto existente no Rio Alfa, que atravessava o território do Estado. No dia da promulgação desse diploma normativo, a sociedade empresária responsável pela exploração do porto solicitou que sua assessoria jurídica analisasse a compatibilidade do referido diploma normativo com a ordem constitucional.
A assessoria respondeu, corretamente, que a Lei nº XX/2018 é:

A

inconstitucional, pois o serviço é explorado pela União, o que impede o Estado de conceder a isenção;

B

inconstitucional, apenas pelo fato de a lei estadual não ter indicado a fonte de custeio da gratuidade concedida;

C

constitucional, pois o porto está situado no território do Estado, o que atrai a sua competência para conceder a isenção;

D

constitucional, pois a União e o Estado possuem competência concorrente para legislar sobre o regime dos portos, incluindo a concessão de isenções;

E

inconstitucional, pois a necessidade de ser preservado o equilíbrio econômico-financeiro impede a concessão de gratuidades em qualquer serviço público.

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Q1063447

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063447 Direito Administrativo

Para melhor proteger o patrimônio histórico do Município Alfa, que contava com construção ornada com pinturas de importante pintor nascido na localidade, o Prefeito foi informado de que a medida mais adequada seria o tombamento. Um assessor próximo ao Chefe do Executivo, porém, afirmou que a medida seria inadequada, pois (a) tem vigência temporária, (b) precisa ser renovada a cada alienação do imóvel, (c) sempre exige prévia indenização e (d) pode ser cancelada.
À luz da ordem jurídica vigente, o assessor somente está certo em relação à(s) observação(ões):

A

(c);

B

(d);

C

(a) e (c);

D

(b) e (c);

E

(a), (b) e (d).

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Q1063448

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063448 Direito Constitucional

Antônio, após anos de estudos, logrou êxito em ser aprovado em concurso público de provas e títulos e tomou posse em um cargo de provimento efetivo. Como o seu objetivo sempre foi o de ter segurança jurídica, ficou aliviado com a conquista, já que servidor público estável “não pode ser demitido”.
Para sua surpresa, o Departamento de Recursos Humanos lhe informou que, de acordo com a sistemática constitucional, ele poderia perder o cargo:

A

em virtude de sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo ou, na forma de lei complementar, mediante procedimento de avaliação de desempenho;

B

em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou processo administrativo, desde que tenha praticado crime incompatível com o exercício da função;

C

em virtude de decisão fundamentada do superior hierárquico ou, caso tenha mais de três anos de efetivo exercício funcional, apenas por sentença judicial transitada em julgado;

D

caso as despesas com pessoal superassem os limites legais ou em razão de decisão proferida em processo administrativo, vedada a intervenção do Poder Judiciário;

E

apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado, quando tiver completado 3 (três) anos de efetivo exercício funcional.

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Q1063449

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063449 Direito Constitucional

Um grupo de dez senadores subscreveu proposta de emenda constitucional com o objetivo de alterar a redação de alguns preceitos do art. 5º da Constituição da República de 1988, embora a sua essência fosse preservada. Após ampla discussão, a proposta foi aprovada por cada Casa Legislativa, em dois turnos de votação, pelo voto de três quintos dos seus membros, sendo por fim promulgada, pelo Presidente da República, a Emenda Constitucional nº XX.
À luz da sistemática constitucional, a referida Emenda é inconstitucional por:

A

apresentar vício de iniciativa e ter sido promulgada por autoridade incompetente;

B

não ter observado o quórum de aprovação e o quantitativo de turnos de votação exigidos;

C

apresentar vício de iniciativa, não ter observado o quórum de aprovação e o quantitativo de turnos de votação exigidos;

D

ter afrontado os limites materiais de reforma, não ter observado o quórum de aprovação e ter sido promulgada por autoridade incompetente;

E

ter afrontado os limites materiais de reforma, não ter observado o quórum de votação exigido e ter sido promulgada por autoridade incompetente.

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Q1063450

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063450 Direito Constitucional

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão no qual foi aplicada lei estadual que manifestamente contrariava lei federal. Considerando que a instância ordinária foi devidamente exaurida, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível a interposição de recurso:

A

ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;

B

ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;

C

extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;

D

especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;

E

de revista, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

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Q1063451

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063451 Legislação Federal

Certa pessoa jurídica constituída sob a égide das leis brasileiras, sediada no Estado Alfa, praticou ato lesivo à Administração Pública de outro País, cujos efeitos se consumaram exclusivamente no estrangeiro.
À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 12.846/2013, a referida pessoa jurídica:

A

não poderá ser responsabilizada pelas autoridades brasileiras;

B

somente poderá ser administrativamente responsabilizada pela Controladoria-Geral da União;

C

somente poderá ser judicialmente responsabilizada, o que se dará por autoridade da União;

D

poderá ser administrativa e judicialmente responsabilizada pelas autoridades do Estado Alfa;

E

somente poderá ser judicialmente responsabilizada, o que se dará por iniciativa do Ministério Público do Estado Alfa.

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Q1063452

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063452 Direito Constitucional

O Ministério Público do Estado Alfa, por meio dos órgãos competentes, elaborou a proposta orçamentária que deveria ser utilizada como base do seu orçamento para o exercício financeiro vindouro.
À luz da sistemática constitucional, a referida proposta deve ser elaborada em harmonia com:

A

a Lei de Diretrizes Orçamentárias e encaminhada diretamente ao Poder Legislativo;

B

as orientações fixadas em regulamento do Poder Executivo e encaminhada diretamente ao Legislativo;

C

a Lei de Diretrizes Orçamentárias e submetida ao Poder Executivo, que, aprovando-a, a encaminhará ao Legislativo;

D

as orientações fixadas em regulamento do Poder Executivo e a encaminhará a este último, que a submeterá ao Legislativo;

E

a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a encaminhará ao Poder Executivo, que a submeterá ao Legislativo.

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Q1063453

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063453 Direito Constitucional

João, Professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que “a ordem constitucional é viva, de modo que as vicissitudes da realidade e as peculiaridades do caso concreto possibilitarão a obtenção de novas normas constitucionais, ainda que o texto permaneça inalterado.”
A explicação de João se ajusta a uma concepção:

A

contratual da Constituição, expressando a denominada reforma constitucional;

B

concretista da Constituição, expressando a denominada reforma constitucional;

C

formalista da Constituição, expressando a denominada revisão constitucional;

D

concretista da Constituição, expressando a denominada mutação constitucional;

E

formalista da Constituição, expressando a denominada mutação constitucional.

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Q1063454

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063454 Direito Administrativo

O Secretário de Estado de Habitação do Estado Alfa, após regular processo administrativo, constatou que a sociedade empresária Beta tinha sido responsável pela inexecução de considerável parcela do contrato que celebrara com o Estado, visando à construção de moradias populares. Por tal razão e levando em consideração os demais elementos dos autos, decidiu aplicar-lhe a denominada “declaração de inidoneidade”, prevista no art. 87, IV, da Lei nº 8.666/1993.
À luz da sistemática legal, a referida sanção faz com que a sociedade empresária Beta fique impossibilitada de:

A

participar de qualquer licitação no âmbito do Estado Alfa, que tenha objeto idêntico ao contrato que deixou de executar;

B

licitar ou contratar com todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos;

C

licitar ou contratar com todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado Alfa, responsável pela sanção;

D

ser contratada diretamente, sem licitação, por todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos;

E

celebrar contratos que envolvam pagamentos adiantados, quer com a iniciativa privada, quer com os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos.

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Q1063455

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063455 Direito Administrativo

A sociedade empresária Beta, que rotineiramente participava de licitações junto ao Poder Público, foi informada por seu advogado sobre a publicação de um edital do seu interesse. De acordo com o advogado, poderiam participar da licitação, que tinha por objetivo adquirir resmas de papel, os interessados devidamente cadastrados ou que atendessem as condições exigidas até o terceiro dia anterior ao recebimento das propostas.
À luz da ordem jurídica vigente, a modalidade de licitação que se enquadra na descrição do advogado é:

A

regime diferenciado de contratação;

B

registro de preços;

C

tomada de preços;

D

concorrência;

E

concurso.

Q1063456

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063456 Administração de Recursos Materiais

Uma organização compra de um fornecedor peças para manutenção de computadores por R$30,00 a unidade. A organização estima que o consumo anual dessas peças será de 900 unidades para o ano de 2020. O custo para fazer o pedido ao fornecedor é de R$25,00 e o custo de posse do estoque é de R$8,00 por unidade ao ano.
Nessas condições, o lote econômico de compra das peças de manutenção e o número de pedidos ao ano são, respectivamente:

A

328 unidades e 3 pedidos/ano;

B

288 unidades e 3 pedidos/ano;

C

75 unidades e 12 pedidos/ano;

D

50 unidades e 18 pedidos/ano;

E

36 unidades e 25 pedidos/ano.

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Q1063457

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063457 Gerência de Projetos

Um projeto originalmente previsto para durar 1 ano foi analisado, em determinada data de controle, pela técnica de EVA (earned value analysis). A situação do projeto nessa data era:
PV = R$600,00, equivalente a 40% do planejado; EV = R$200,00, equivalente a 30% do planejado, e AC = R$620,00.
O gerente do projeto está otimista e acredita que o restante do trabalho será executado de acordo com o PV.
O orçamento na data de conclusão (BAC) é:

A

R$1.500,00;

B

R$1.380,00;

C

R$1.200,00;

D

R$1.000,00;

E

zero.

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Q1063458

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063458 Gestão de Pessoas

Um órgão público quer melhorar o controle e a avaliação do desempenho dos processos sob responsabilidade das diversas áreas funcionais, por meio da adoção de indicadores de desempenho.
Seriam indicadores adequados para avaliar o desempenho operacional dos processos da área de recursos humanos:

A

índice de empregados de alta performance; índice de preenchimento de vagas no prazo;

B

gastos totais com terceirizados; número total da força de trabalho;

C

passivo trabalhista total; percentual de terceirizados sobre total da força de trabalho;

D

índice de cargos insalubres; turnover global;

E

lucro líquido por empregado; custo total das reclamações trabalhistas.

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Q1063459

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063459 Gestão de Pessoas

A figura abaixo mostra uma matriz do tipo “Nine-Box” com parte das saídas de uma avaliação de desempenho com foco em competências. O gráfico mostra as entregas confrontadas com as atitudes e valores de quatro profissionais (A, B, C e D), com as escalas variando de 1 (não atende) a 6 (supera).
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A gerente de RH da organização em que a avaliação foi realizada está analisando esses resultados para propor possíveis ações de gestão de pessoas.
Em relação aos funcionários, os dados indicam as seguintes situações e possibilidades de ação adequadas:

A

B mostra-se aderente aos valores e está no meio da carreira: indicar para posições de assessoria; C está em começo de carreira e mostra desempenho adequado: indicar para programa de trainees;

B

D mostra excelente capacitação técnica e fraca adesão aos valores desejados: indicar para treinamento de lideranças; C não entrega nem mostra aderência aos valores desejados: considerar demissão;

C

B mostra-se aderente aos valores e está no meio da carreira: indicar para programa de mentoria; A está em início de carreira e mostra grande potencial de desempenho: indicar para programa de trainees;

D

A mostra excelente adesão aos valores e atitudes desejados, porém falta entrega: indicar para qualificação técnica; D tem entrega perto do ponto máximo: indicar para ser mentor de novos talentos;

E

D tem entrega perto do ponto máximo e fraca adesão aos valores: avaliar a permanência na organização; C não entrega nem mostra aderência aos valores desejados: avaliar a permanência na organização.

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Q1063460

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q1063460 Gestão de Pessoas

O gerente de uma organização foi informado de que uma das melhores funcionárias de sua equipe, Maria, recebeu uma proposta de emprego em uma concorrente. Maria recebe R$8.000,00/mês na empresa. O gerente está considerando negociar com Maria um aumento salarial, para que ela permaneça na equipe. Mas, tendo em vista as limitações de orçamento, o gerente não pode propor um salário maior do que R$9.500,00/mês.
Na situação descrita, é correto afirmar que:

A

o preço de reserva de Maria é R$9.500,00;

B

a melhor alternativa à negociação do acordo é que Maria aceite o aumento de salário;

C

a MAANA é de R$1.500,00;

D

o preço de reserva do gerente é R$9.500,00;

E

a zona de acordo possível é de R$1.500,00.

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Questões de Concurso Público MPE-RJ 2019 para Analista do Ministério Público - Administrativa

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