Questões de Concurso Público MPE-RJ 2020 para Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Foram encontradas 8 questões

Q1796499 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Distribuída petição inicial de ação de despejo a uma vara de família da comarca da capital fluminense, procedeu-se ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, determinando-se a citação do réu.
Nesse cenário, o juízo de família é:
Alternativas
Q1796500 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Como regra geral, o prazo para a interposição de recursos pelas partes é de:
Alternativas
Q1796501 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Configura sentença dotada de aptidão para ensejar a formação de coisa julgada material a que extingue o feito:
Alternativas
Q1796502 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tomando contato com a petição inicial, o magistrado não só procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, como também concedeu a tutela antecipatória de mérito requerida pelo autor.
No que toca a esse pronunciamento, é correto afirmar que se trata de:
Alternativas
Q1796503 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana propôs ação de separação judicial em face de José, fundada na violência doméstica por ela sofrida, bem como no fato de seu marido ter uma relação extraconjugal notória e pública com outra pessoa.
Nesse cenário, o processo contém:
Alternativas
Q1796504 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Verificada a incapacidade processual do réu, o juiz suspendeu o processo e designou um prazo para que ele sanasse o vício, o que restou descumprido.
Nesse sentido, o processo:
Alternativas
Q1796505 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dentre os atos processuais abaixo mencionados, aquele em que se identifica, pela primeira vez, o réu como parte da demanda é:
Alternativas
Q1796515 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, prefeito municipal, celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Alfa, cujo sócio-administrador é seu irmão. Exercendo o chamado controle social da administração pública, o cidadão José reuniu documentos que revelam que tal contratação atentou contra a moralidade administrativa, eis que burlou as regras previstas na lei de licitação e teve valor superfaturado, tudo com o objetivo de favorecer o irmão do prefeito.
Na hipótese em tela, já sabendo que o caso ensejará ampla instrução probatória, visando à anulação do contrato administrativo celebrado, José deverá manejar:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: D
5: B
6: E
7: A
8: E