Questões de Concurso Público TCE-RO 2021 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça

Foram encontradas 70 questões

Q1998990 Direito Processual Penal

Determinado recurso em sentido estrito foi incluído em pauta, para julgamento, tendo sido o patrono constituído cientificado para fins de sustentação oral. No dia do julgamento, foi deferido pedido de adiamento formulado pelo advogado constituído, redesignando-se o ato para a próxima sessão.

Em relação à nova data de julgamento: 

Alternativas
Q1998991 Direito Processual Penal
Em relação à Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1998992 Direito Processual Penal
No que pertine ao procedimento comum ordinário, fixado no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1998993 Direito Processual Penal
A implementação ou execução da captura em flagrante deve: 
Alternativas
Q1998994 Direito Processual Penal
Nos crimes previstos no Art. 171 do Código Penal, a partir de junho de 2021, quando praticados mediante depósito, mediante emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou mediante transferência de valores, a competência será definida, no caso de vítima única: 
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: A
64: D
65: E