Em razão de calamidade da natureza de grandes e duradouras
proporções, foi aprovada a Lei federal nº XX, que determinou à
generalidade das pessoas maiores e capazes que prestassem
determinadas atividades de interesse da coletividade, em caráter
gratuito, por algumas horas durante a semana, de modo a suprir
as deficiências das estruturas estatais de poder no atendimento
aos interesses da coletividade. João, que adotava uma posição
filosófica lastreada no individualismo exacerbado, não queria
participar da iniciativa, por ser ela frontalmente contrária à base
de valores que alicerçava e direcionava o seu pensar e o seu agir,
o que o levou a se consultar com um advogado sobre a
possibilidade de descumprir a referida determinação, bem como
sobre as consequências desse comportamento.
O advogado respondeu corretamente que João