Questões de Concurso Público TJ-DFT 2022 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

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Q1921440 Direito Processual Penal

No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre si por circunstâncias meramente factuais, foram vítimas de homicídio praticado por uma organização criminosa. Uma organização internacional considerou o ocorrido uma “grave violação de direitos humanos”.


Nesse caso, à luz da ordem constitucional, o julgamento dos acusados pelos crimes:

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Q1921465 Direito Processual Penal
Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:
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Q1921466 Direito Processual Penal
Nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em que o réu estiver solto, sua presença em plenário é:
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Q1921467 Direito Processual Penal

Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos.


O desaforamento poderá ser realizado mediante: 

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Q1921468 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, ao fim da primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, em relação ao fato constante da inicial acusatória, o juiz:
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Respostas
1: B
2: C
3: B
4: D
5: E