As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos
Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma.
Assinale-a
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.