Q2224791Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O cargo de provimento efetivo ocupado por Antônia, servidora
pública estável do Município de Niterói, foi declarado
desnecessário. Em razão dessa declaração, Antônia foi afastada,
passando a receber proventos proporcionais ao tempo de
serviço.
A narrativa acima indica que Antônia foi
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Q2224792Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Maria, servidora pública efetiva do Município de Niterói, no
exercício de suas funções regulares, ao rever certos atos
praticados por Pedro, que trabalhava na mesma repartição,
constatou a prática de uma série de irregularidades.
Considerando os deveres funcionais de Maria, é correto afirmar
que ela
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Q2224793Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Pedro, funcionário público do Município de Niterói, sofreu uma
sanção de repreensão, no último ano, por ter desobedecido a
uma ordem direta do seu superior hierárquico. No curso do
presente ano, voltou a praticar a mesma conduta.
Ao fim do processo disciplinar, caso seja comprovada a prática da
segunda infração disciplinar, Pedro, observados os requisitos
exigidos, deve sofrer a sanção de
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