Questões SEE-MG 2023 para Especialista em Educação Básica (EEB) - Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional

Q2289163

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Especialista em Educação Básica (EEB) - Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional |

Q2289163 Pedagogia

Em relação à gestão democrática do ensino público, assinale a afirmativa incorreta.

Constitui uma das diretrizes da Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação.

Não está prevista na Constituição Federal.

Constitui um dos princípios para o ensino público, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96.

Constitui uma das diretrizes da Lei nº 23197, de 26/12/2018, que institui o Plano Estadual de Educação de Minas Gerias para o período de 2018 a 2027.

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