Questões de Concurso Público TJ-BA 2023 para Conciliador
Foram encontradas 15 questões
Q2224650
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João cobra de Tripi Andaimes Ltda. duas diárias de seu trabalho
autônomo no valor de 21 salários mínimos. Comparecem à
audiência de conciliação prévia sem advogados. O réu se faz
representar por preposto, munido de carta de preposição com
poderes para transigir, mas que não comprova seu vínculo
empregatício.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Q2224652
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em sede de Juizado Especial da Fazenda Pública:
Q2224653
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Bento foi vencedor em uma demanda judicial, razão pela qual
Francisco foi condenado a pagar-lhe indenização de oito mil reais.
Intimado para cumprir a sentença, Francisco pede a designação de audiência de conciliação.
Nesse caso, a tentativa de conciliação:
Intimado para cumprir a sentença, Francisco pede a designação de audiência de conciliação.
Nesse caso, a tentativa de conciliação:
Q2224655
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em execução de título extrajudicial, é celebrado um acordo em
audiência presidida pelo conciliador.
Em seguida, duas teses de defesa são levantadas pelo devedor, a saber:
i) a penhora de bens é essencial para a designação de audiência conciliatória em sede de Juizado Especial Cível; e
ii) a ausência do juiz togado à audiência de conciliação tornaria nulo o ato.
Nesse caso, nos termos dos enunciados do Fonaje, é correto afirmar que:
Em seguida, duas teses de defesa são levantadas pelo devedor, a saber:
i) a penhora de bens é essencial para a designação de audiência conciliatória em sede de Juizado Especial Cível; e
ii) a ausência do juiz togado à audiência de conciliação tornaria nulo o ato.
Nesse caso, nos termos dos enunciados do Fonaje, é correto afirmar que:
Q2224656
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria e João são casados e têm uma filha de 7 anos.
Pretendiam viajar para Fernando de Noronha no Réveillon. No entanto, no dia 27/12/2022, João foi preso em cumprimento de sentença condenatória definitiva. Maria, ao receber a notícia, tem um ataque cardíaco fulminante e falece.
Em razão disso, João pede ao advogado que tente cancelar as três passagens aéreas, sem o pagamento de multa. A ré, que já se encontrava em dificuldade financeira, negou o pedido e, logo após, veio a falir.
Em eventual demanda a ser ajuizada no Juizado Especial Cível, à luz da Lei nº 9.099/1995:
Q2224685
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio do processo civil aplicável ao procedimento previsto
na Lei nº 9.099/1995 é o princípio do(a):
Q2224686
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a audiência de conciliação, é correto afirmar que:
Q2224687
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito dos processos judiciais, é considerado prazo o
intervalo de tempo para que determinada conduta seja realizada.
Nesse sentido, prazos:
Nesse sentido, prazos:
Q2224688
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É obrigação de todos os sujeitos processuais agirem em
cooperação entre si e com o julgador, o que:
Q2224689
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange à competência, é correto afirmar que:
Q2224690
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Poder Judiciário não tem como exercer sua função e missão
constitucional de forma isolada e por isso necessita da
participação de outros atores, denominados auxiliares da justiça,
como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Sobre os auxiliares da justiça, é correto afirmar que:
Sobre os auxiliares da justiça, é correto afirmar que:
Q2224691
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar
que:
Q2224692
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Lei nº 9.099/1995 dispõe sobre os procedimentos judiciais no
âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Em relação ao procedimento cível, é correto afirmar que:
Em relação ao procedimento cível, é correto afirmar que:
Q2224693
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As provas no processo civil moderno:
Q2224694
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é correto afirmar
que:
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