Questões de Concurso Público TJ-RN 2023 para Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Suporte
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À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, ao iniciar o exercício do mandato eletivo de deputado estadual:
Em razão desse quadro, Joana procurou um advogado e o questionou a respeito da lei que deveria reger a sucessão dos bens situados no Brasil, considerando a sua situação pessoal e a do seu falecido pai.
O advogado respondeu, corretamente, que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o enunciado trata da seguinte modalidade de licitação: