Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Atividade Notarial e de Registro - Provimento
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Ao consultar o seu advogado a respeito dos requisitos a serem atendidos para que possam ser alienadas as frações ideais de terreno que corresponderão às futuras unidades autônomas, foi corretamente informado a Alfa que era imprescindível o registro, incluindo o provisório, entre os documentos abaixo indicados, apenas do(a):
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial informou corretamente a Ana que o assento de óbito de Antônio, nas circunstâncias indicadas:
O oficial, ao receber a solicitação, entendeu corretamente que a solicitação de Maria:
Em situações dessa natureza, é correto afirmar, consoante a Lei nº 6.015/1973, que:
Ao analisar o requerimento formulado, à luz da Lei nº 9.492/1997, o tabelião concluiu, corretamente, que: