Questões Câmara de Fortaleza - CE 2024 para Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo

Q2478357

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |

Q2478357 Direito Ambiental

Diante da análise de uma situação atinente a atividades e projetos que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM - e seus derivados, Rosália entendeu que era necessário compreender adequadamente os conceitos delimitados pela Lei nº 11.105/2005 (Lei de Biossegurança).

Nesse contexto, é correto firmar que para os fins da mencionada norma

organismo é toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.

os derivados de OGM são o produto obtido de OGM que apresentem capacidade autônoma de replicação ou que contenham forma viável de OGM.

a clonagem terapêutica deve ser compreendida como aquela que tem a finalidade de obtenção de um indivíduo.

estão incluídas na categoria de derivado de OGM a substância pura, quimicamente definida, obtida por meio de processos biológicos e que não contenha OGM, proteína heteróloga ou ADN recombinante.

clonagem é processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em um único patrimônio genético, o qual deve ser necessariamente resultante de técnicas de engenharia genética;

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