Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2024 para Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação)
Foram encontradas 70 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512096
Sociologia
Democratização cultural e democracia cultural não são
sinônimos. As duas expressões apontam para diversos modos de
conceber e definir a agência no campo cultural.
A esse respeito, relacione as duas concepções enumeradas a seguir aos respectivos posicionamentos no campo da gestão cultural.
1. Democratização cultural
2. Democracia cultural
( ) Popularizar as chamadas artes eruditas com políticas de ampliação da oferta aos bens culturais e patrimoniais para os mais diferentes segmentos da sociedade.
( ) Avaliar quem controla os mecanismos de produção cultural e possibilitar o acesso à produção de cultura para grupos não hegemônicos.
( ) Defender a ideia que todos são produtores de culturas e, se instrumentalizados com os códigos específicos de cada linguagem, podem exercer a escolha do que gostam de produzir e de consumir.
( ) Ampliar o campo dos receptores de cultura com políticas educacionais que formam espectadores, leitores, ouvintes e frequentadores do campo cultural existente.
Assinale a opção que mostra a correlação correta, na ordem apresentada.
A esse respeito, relacione as duas concepções enumeradas a seguir aos respectivos posicionamentos no campo da gestão cultural.
1. Democratização cultural
2. Democracia cultural
( ) Popularizar as chamadas artes eruditas com políticas de ampliação da oferta aos bens culturais e patrimoniais para os mais diferentes segmentos da sociedade.
( ) Avaliar quem controla os mecanismos de produção cultural e possibilitar o acesso à produção de cultura para grupos não hegemônicos.
( ) Defender a ideia que todos são produtores de culturas e, se instrumentalizados com os códigos específicos de cada linguagem, podem exercer a escolha do que gostam de produzir e de consumir.
( ) Ampliar o campo dos receptores de cultura com políticas educacionais que formam espectadores, leitores, ouvintes e frequentadores do campo cultural existente.
Assinale a opção que mostra a correlação correta, na ordem apresentada.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512097
Legislação Federal
No Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os
principais mecanismos do sistema de financiamento à cultura.
A respeito desses mecanismos, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Orçamento Público prevê dotações para o planejamento e a execução de políticas para o campo cultural.
II. Os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) dão suporte a programas culturais com recursos oriundos de repasses de organizações não governamentais, como a UNESCO.
III. O Incentivo Fiscal permite financiar programas culturais com recursos advindos de renúncia fiscal, em percentual estabelecido por lei.
Está correto o que se afirma em
A respeito desses mecanismos, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Orçamento Público prevê dotações para o planejamento e a execução de políticas para o campo cultural.
II. Os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) dão suporte a programas culturais com recursos oriundos de repasses de organizações não governamentais, como a UNESCO.
III. O Incentivo Fiscal permite financiar programas culturais com recursos advindos de renúncia fiscal, em percentual estabelecido por lei.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512098
Legislação Federal
Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente a Conferência
Nacional de Cultura, componente que integra o Sistema Nacional
de Cultura.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512099
Legislação Federal
Na atualidade, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura (PNAB) é considerada uma das políticas culturais mais
estruturantes do país. O impacto de sua implementação no
cenário cultural brasileiro é enorme, sobretudo em função
do volume de recursos que programa injetar para a gestão
cultural até 2027.
Em relação à PNAB é correto afirmar que
Em relação à PNAB é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512100
Conhecimentos Gerais
Bajubá é um substantivo yorubá (nagô) e significa “assunto,
segredo, conversa, apresentação entre pessoas”. O vocábulo
também é apropriado pelas pessoas trans e disseminado entre os
membros do segmento dissidente da heteronorma. Povo bajubá,
portanto, se refere ao segmento populacional formado pelas
dissidências sexuais e de gênero, bem como à cultura que
produzem, em todos os seus aspectos. “Abafar o caso, bofe, divar,
erê, odara e mona” são exemplos de vocábulos bajubá oriundos
do ambiente LGBTQIA+ que foram absorvidos no uso corrente da
língua e na mídia.
Adaptado de https://museubajuba.org/apresentacao/.
A partir do texto, analise as afirmativas a seguir sobre o bajubá como repertório de cidadania cultural para a comunidade LGBTQIA+, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O bajubá é um vocabulário criado com base na língua dos países africanos e na liturgia das religiões afro-brasileiras, sendo utilizado como meio comunicativo e performativo de uma parcela da comunidade LGBTQIA+.
( ) O bajubá é instrumento cultural e identitário de grupo, pois promove a afirmação identitária de parcelas marginalizadas da sociedade brasileira.
( ) O vocabulário bajubeiro da comunidade LGBTQIA+, parcialmente incorporado no uso corrente da língua, é um instrumento linguístico-cultural que desafia normas de gênero e sexualidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Adaptado de https://museubajuba.org/apresentacao/.
A partir do texto, analise as afirmativas a seguir sobre o bajubá como repertório de cidadania cultural para a comunidade LGBTQIA+, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O bajubá é um vocabulário criado com base na língua dos países africanos e na liturgia das religiões afro-brasileiras, sendo utilizado como meio comunicativo e performativo de uma parcela da comunidade LGBTQIA+.
( ) O bajubá é instrumento cultural e identitário de grupo, pois promove a afirmação identitária de parcelas marginalizadas da sociedade brasileira.
( ) O vocabulário bajubeiro da comunidade LGBTQIA+, parcialmente incorporado no uso corrente da língua, é um instrumento linguístico-cultural que desafia normas de gênero e sexualidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512101
Sociologia
Leia as duas teses postuladas por Max Horkheimer e Theodor
Adorno a respeito do conceito de “indústria cultural”.
A técnica da indústria cultural levou apenas à padronização e à produção em série, sacrificando o que fazia a diferença entre a lógica da obra e a do sistema social. Isso, porém, não deve ser atribuído a uma lei evolutiva da técnica, enquanto tal, mas à sua função na economia atual.
A função que o esquematismo kantiano ainda atribuía ao sujeito, a saber, referir de antemão a multiplicidade sensível aos conceitos fundamentais, é tomada ao sujeito pela indústria.
Adaptado de Adorno, T. W. e Horkheimer, M. Dialética do Esclarecimento: Fragmentos Filosóficos. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
Com base nos trechos, avalie se as afirmativas a seguir interpretam corretamente as duas teses:
I. O desenvolvimento da técnica na sociedade capitalista contemporânea, incorporou a cultura nesse processo, impondo-lhe transformações significativas na forma, mas, principalmente, em sua essência.
II. Em decorrência do novo modo de produção cultural, submetido às leis mercantis, a cultura foi padronizada e reduzida a mercadoria de consumo.
III. A interpretação dos fatos da realidade interna ao sujeito e seus sentidos, própria da experiência iluminista descrita por Kant, cede lugar a um mecanismo que lhe é exterior, a indústria cultural.
IV. A obra de arte perde a sua singularidade, sua “aura”, tornando-se um produto do modo de produção industrial, motivo pelo qual perde sua capacidade de ser imprevista e singular e torna-se instrumento de conformidade com o status quo.
As teses foram interpretadas de acordo com a teoria crítica dos autores em:
A técnica da indústria cultural levou apenas à padronização e à produção em série, sacrificando o que fazia a diferença entre a lógica da obra e a do sistema social. Isso, porém, não deve ser atribuído a uma lei evolutiva da técnica, enquanto tal, mas à sua função na economia atual.
A função que o esquematismo kantiano ainda atribuía ao sujeito, a saber, referir de antemão a multiplicidade sensível aos conceitos fundamentais, é tomada ao sujeito pela indústria.
Adaptado de Adorno, T. W. e Horkheimer, M. Dialética do Esclarecimento: Fragmentos Filosóficos. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
Com base nos trechos, avalie se as afirmativas a seguir interpretam corretamente as duas teses:
I. O desenvolvimento da técnica na sociedade capitalista contemporânea, incorporou a cultura nesse processo, impondo-lhe transformações significativas na forma, mas, principalmente, em sua essência.
II. Em decorrência do novo modo de produção cultural, submetido às leis mercantis, a cultura foi padronizada e reduzida a mercadoria de consumo.
III. A interpretação dos fatos da realidade interna ao sujeito e seus sentidos, própria da experiência iluminista descrita por Kant, cede lugar a um mecanismo que lhe é exterior, a indústria cultural.
IV. A obra de arte perde a sua singularidade, sua “aura”, tornando-se um produto do modo de produção industrial, motivo pelo qual perde sua capacidade de ser imprevista e singular e torna-se instrumento de conformidade com o status quo.
As teses foram interpretadas de acordo com a teoria crítica dos autores em:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512102
Sociologia
A queima da estátua do bandeirante Borba Gato foi uma manifestação violenta do debate acerca da memória histórica da violência sofrida por grupos subalterizados de nossa sociedade.
Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente as posições desse debate.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512103
Sociologia
Na gestão da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (1989-
92), Marilena Chauí defendeu e promoveu uma concepção de
cidadania cultural:
Eu propus a ideia da cultura como um direito, a ideia de cidadania cultural, significando: a) contra a tradição brasileira (mantida mesmo por uma parte da esquerda), declaramos que o Estado não é produtor de cultura, e sim a sociedade e que, por isso, a cultura é um direito dos cidadãos não só de ter acesso aos bens culturais, mas sobretudo de produzir cultura; e b) uma reformulação da própria ideia de cultura, pois a lei municipal definia como cultura apenas a prática das sete artes liberais e mais nada: tudo que você quisesse fazer que não fosse dança, música, teatro, cinema, escultura, ou pintura não era permitido pela lei. Um longo e difícil trabalho teve que ser feito para mudar essa situação. (…) Mas, ao longo de quatro anos, a ideia de que a cultura é um direito, a ideia de cidadania cultural “pegou” e os movimentos culturais fizeram a cultura acontecer, porque a função da SMC não era produzir cultura e sim criar condições para que ela fosse criada. Essa ideia se tornou nacional.
Chauí, Marilena. Cidadania cultural: o direito à cultura. São Paulo: Perseu Abramo, 2006.
Com base no trecho, é correto afirmar que a concepção de cidadania cultural proposta por Marilena Chauí
Eu propus a ideia da cultura como um direito, a ideia de cidadania cultural, significando: a) contra a tradição brasileira (mantida mesmo por uma parte da esquerda), declaramos que o Estado não é produtor de cultura, e sim a sociedade e que, por isso, a cultura é um direito dos cidadãos não só de ter acesso aos bens culturais, mas sobretudo de produzir cultura; e b) uma reformulação da própria ideia de cultura, pois a lei municipal definia como cultura apenas a prática das sete artes liberais e mais nada: tudo que você quisesse fazer que não fosse dança, música, teatro, cinema, escultura, ou pintura não era permitido pela lei. Um longo e difícil trabalho teve que ser feito para mudar essa situação. (…) Mas, ao longo de quatro anos, a ideia de que a cultura é um direito, a ideia de cidadania cultural “pegou” e os movimentos culturais fizeram a cultura acontecer, porque a função da SMC não era produzir cultura e sim criar condições para que ela fosse criada. Essa ideia se tornou nacional.
Chauí, Marilena. Cidadania cultural: o direito à cultura. São Paulo: Perseu Abramo, 2006.
Com base no trecho, é correto afirmar que a concepção de cidadania cultural proposta por Marilena Chauí
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512104
Legislação Federal
Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos
princípios fundamentais do esporte como direito individual,
conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as
normas gerais sobre desporto no território nacional.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512105
Conhecimentos Gerais
Leia um trecho do discurso proferido em 1977 pela nadadora
Maria Lenk perante a Comissão Parlamentar de Inquérito que
abordou a prática do futebol feminino no Brasil:
A mulher não se esteriliza e não perde as suas características femininas quando pratica esporte. Pelo contrário. Se não tem saúde, músculos trabalhados, resistência física, a mulher jamais será uma boa mãe. Será uma péssima reprodutora nesse sentido físico. A mulher deve fazer esporte. Ela se embeleza, não com aquela beleza de miss, que precisa de máscaras artificiais, mas com aquela beleza natural, saudável, que se reflete na pele, na cor da sua saúde, na sua postura. Através do esporte se revelam, se projetam os campeões, os ídolos do povo que merecem imitação. A restrição [ao futebol] se reflete no ingresso da mulher no esporte [em geral], porque ela não tem a quem imitar.
Adaptado de: Agência Senado.
As afirmativas a seguir apresentam corretamente marcos normativos da história brasileira da participação das mulheres no esporte, à exceção de uma. Assinale-a.
A mulher não se esteriliza e não perde as suas características femininas quando pratica esporte. Pelo contrário. Se não tem saúde, músculos trabalhados, resistência física, a mulher jamais será uma boa mãe. Será uma péssima reprodutora nesse sentido físico. A mulher deve fazer esporte. Ela se embeleza, não com aquela beleza de miss, que precisa de máscaras artificiais, mas com aquela beleza natural, saudável, que se reflete na pele, na cor da sua saúde, na sua postura. Através do esporte se revelam, se projetam os campeões, os ídolos do povo que merecem imitação. A restrição [ao futebol] se reflete no ingresso da mulher no esporte [em geral], porque ela não tem a quem imitar.
Adaptado de: Agência Senado.
As afirmativas a seguir apresentam corretamente marcos normativos da história brasileira da participação das mulheres no esporte, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512106
Educação Física
A Lei Geral do Esporte (LGE) traz como inovação a garantia de
direitos para atletas gestantes e puérperas no contexto da Bolsa Atleta. Como avanço significativo no reconhecimento e proteção
dessas atletas, a LGE permite
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512107
Educação Física
Esta lei trouxe significativas mudanças no cenário esportivo
brasileiro, ampliando os direitos dos atletas e estabelecendo
normas para a organização esportiva. Dentre suas medidas
destaca-se a determinação da independência dos Tribunais de
Justiça Desportiva e a extinção da Lei do Passe, que afirmava o
poder dos clubes esportivos em deter os atletas por tempo
indeterminado.
O trecho se refere à
O trecho se refere à
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512108
Atualidades
As Olimpíadas de 2020, sediadas em Tóquio, tiveram a maior
participação de atletas que se identificam como LGBTQIA+.
Sobre as medidas implementadas para a promoção de inclusão de atletas LGBTQIA+ no esporte olímpico, de acordo com os princípios da Carta Olímpica, avalie as afirmativas a seguir.
I. Com base no princípio da equidade, o Comitê Olímpico implementa providências para a reduzir a disparidade física entre atletas cisgêneros e transgêneros durante as competições, incluindo a dispensa do procedimento de antidoping para estes últimos.
II. Com o objetivo de prevenir influências negativas no bem-estar dos atletas, o Comitê Olímpico considera abusos e assédios sofridos por atletas LGBTQIA+ como violências não acidentais.
III. De acordo com o espírito de fairplay, o Comitê Olímpico afirma o repúdio a qualquer forma de discriminação que é incompatível com a pertença ao Movimento Olímpico e prevê a conscientização de casos de abuso contra atletas LGBTQIA+, considerado um dos grupos de maior vulnerabilidade.
Está correto o que se afirma em
Sobre as medidas implementadas para a promoção de inclusão de atletas LGBTQIA+ no esporte olímpico, de acordo com os princípios da Carta Olímpica, avalie as afirmativas a seguir.
I. Com base no princípio da equidade, o Comitê Olímpico implementa providências para a reduzir a disparidade física entre atletas cisgêneros e transgêneros durante as competições, incluindo a dispensa do procedimento de antidoping para estes últimos.
II. Com o objetivo de prevenir influências negativas no bem-estar dos atletas, o Comitê Olímpico considera abusos e assédios sofridos por atletas LGBTQIA+ como violências não acidentais.
III. De acordo com o espírito de fairplay, o Comitê Olímpico afirma o repúdio a qualquer forma de discriminação que é incompatível com a pertença ao Movimento Olímpico e prevê a conscientização de casos de abuso contra atletas LGBTQIA+, considerado um dos grupos de maior vulnerabilidade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512109
Atualidades
Observe a imagem a seguir. Ela retrata o protesto dos jogadores
da seleção da Alemanha que cobrem a boca com a mão direita
enquanto posam no gramado do campo de futebol, antes do
início de um jogo, na Copa do Mundo de Futebol de 2022,
disputada no Catar.
A respeito das manifestações de protesto de atletas durante a Copa do Mundo de Futebol de 2022, analise as afirmativas a seguir.
I. Criticaram a proibição da FIFA da exibição nos estádios de símbolos em apoio a causas humanitárias e de apoio à diversidade, sob a ameaça de penalizações.
II. Protestaram contra a ausência de uma política oficial da FIFA em relação aos direitos humanos, evidenciada pela seleção do Catar como país sede do campeonato.
III. Reclamaram sobre a discriminação perpetrada com base no gênero e orientação sexual, uma vez que a FIFA não inclui esses grupos em seu compromisso pela igualdade.
Está correto o que se afirma em
A respeito das manifestações de protesto de atletas durante a Copa do Mundo de Futebol de 2022, analise as afirmativas a seguir.
I. Criticaram a proibição da FIFA da exibição nos estádios de símbolos em apoio a causas humanitárias e de apoio à diversidade, sob a ameaça de penalizações.
II. Protestaram contra a ausência de uma política oficial da FIFA em relação aos direitos humanos, evidenciada pela seleção do Catar como país sede do campeonato.
III. Reclamaram sobre a discriminação perpetrada com base no gênero e orientação sexual, uma vez que a FIFA não inclui esses grupos em seu compromisso pela igualdade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512110
Educação Física
A respeito das manifestações desportivas e seus respectivos
aspectos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou
falsas (F).
( ) O desporto educacional e o de participação não atribuem um valor excessivo ao espírito competitivo, em contraste com o que se verifica no desporto de rendimento.
( ) O desporto de participação compreende a atividade física como prática livre, ao contrário do que é observado nas práticas de desporto educacional e de rendimento, que são regidas por regras oficiais.
( ) O desporto educacional, contrariamente ao desporto de participação e de rendimento, é praticado exclusivamente no ambiente escolar.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O desporto educacional e o de participação não atribuem um valor excessivo ao espírito competitivo, em contraste com o que se verifica no desporto de rendimento.
( ) O desporto de participação compreende a atividade física como prática livre, ao contrário do que é observado nas práticas de desporto educacional e de rendimento, que são regidas por regras oficiais.
( ) O desporto educacional, contrariamente ao desporto de participação e de rendimento, é praticado exclusivamente no ambiente escolar.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512111
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 10.793/2003, a educação física é
componente curricular obrigatório da Educação Básica, porém
sua prática é facultativa nos casos de estudantes que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512112
Educação Física
Segundo a Lei Geral do Esporte:
Art. 4º: A prática esportiva é dividida em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, e sem relação de hierarquia entre si, que compreendem: I - a formação esportiva; II - a excelência esportiva; III - o esporte para toda a vida.
Com base no marco legal citado, assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos níveis da prática esportiva.
Art. 4º: A prática esportiva é dividida em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, e sem relação de hierarquia entre si, que compreendem: I - a formação esportiva; II - a excelência esportiva; III - o esporte para toda a vida.
Com base no marco legal citado, assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos níveis da prática esportiva.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512113
Educação Física
A respeito das diferenças estabelecidas pela Lei Geral do Esporte
(Lei nº 14.597/2023) quanto à prática esportiva profissional e não
profissional, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512114
Educação Física
Em todo território nacional, submetem-se ao Código Brasileiro de
Justiça Desportiva (CBJD) as categorias listadas nas opções a
seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512115
Educação Física
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), alterado pela
resolução 20/2009 do Conselho Nacional do Esporte, normatiza o
funcionamento dos órgãos da Justiça Desportiva.
A esse respeito, relacione as instâncias para a resolução dos conflitos listadas a seguir às respectivas atribuições.
1. Comissão Disciplinar
2. Tribunal de Justiça Desportiva
3. Superior Tribunal de Justiça Desportiva
( ) Órgão que analisa recursos relativos a decisões das comissões disciplinares.
( ) Ente judicante de primeira instância dos tribunais desportivos, ao qual cabe processar e julgar infrações disciplinares.
( ) Órgão com jurisdição desportiva correspondente à abrangência territorial da entidade regional de administração do desporto.
( ) Instância ocupante o vértice da Justiça Desportiva, responsável por julgar e processar litígios entre entidades regionais de administração do desporto.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
A esse respeito, relacione as instâncias para a resolução dos conflitos listadas a seguir às respectivas atribuições.
1. Comissão Disciplinar
2. Tribunal de Justiça Desportiva
3. Superior Tribunal de Justiça Desportiva
( ) Órgão que analisa recursos relativos a decisões das comissões disciplinares.
( ) Ente judicante de primeira instância dos tribunais desportivos, ao qual cabe processar e julgar infrações disciplinares.
( ) Órgão com jurisdição desportiva correspondente à abrangência territorial da entidade regional de administração do desporto.
( ) Instância ocupante o vértice da Justiça Desportiva, responsável por julgar e processar litígios entre entidades regionais de administração do desporto.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
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