Questões de Concurso Público Prefeitura de Macaé - RJ 2024 para Analista Previdenciário
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João, servidor público, frustrou a licitude de processo licitatório, acarretando perda patrimonial efetiva ao Poder Público.
Registre-se que Mário e João agiram com dolo, com o objetivo de obter, para si, proveito indevido.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, assinale a opção que indica os atos de improbidade administrativa que Mário e João, respectivamente, praticaram.
Sobre essa licitação, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
Registre-se que Mário não estava, no momento do acidente, na sua jornada regular de trabalho, embora tenha atuado na qualidade de agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o Município de Macaé
Considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a referida empresa pública é integrante
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, assinale a afirmativa incorreta.