Questões de Concurso Público Prefeitura de Vitória - ES 2024 para Guarda Municipal de Vitória
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Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que Caio, ao caluniar, difamar e injuriar Joana, está cometendo uma violência