Questões de Concurso Público Prefeitura de Vitória - ES 2024 para Procurador
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Diante do exposto, e considerando o recente entendimento do STJ sobre o tema, marque a alternativa correta.
Na qualidade de Procurador do Município de Vitória, assinale a opção que indique qual instrumento jurídico seria cabível contra o acórdão proferido pela Turma Recursal.
Neste caso, o i. Ministro relator do recurso especial deverá
No que se refere à ação monitória no caso em análise, é correto afirmar que
À luz do mais recente entendimento do STF sobre o tema, marque a alternativa correta.
À luz do que dispõe o Código de Processo Civil acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, assinale a alternativa incorreta.
À luz do disposto no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
À luz do disposto no Código de Processo Civil e na jurisprudência, assinale a alternativa correta.
À luz do que disposto na legislação pertinente, assinale a alternativa correta.
Acerca do tema, assinale a alternativa correta.