Questões de Concurso Público TJ-AP 2024 para Apoio Especializado - Psicólogo

Freud considerava que a pulsão encontra um destino bem-sucedido à medida que obtém satisfação num alvo não sexual e predominantemente ligado a atividades artísticas e intelectuais. 

Tal destino é chamado de: 

Carolina tem 11 anos e furtou certa quantia da bolsa de sua professora. 

Segundo as previsões contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Carolina pode ser submetida a: 

Carmen Lúcia é psicóloga do TJAP lotada em Vara de Infância e acompanha  o processo do menino David, de 3 anos, acolhido em função de graves maus-tratos. Em função disso, ela foi chamada a participar de audiência sobre esse caso. 

Nessa situação hipotética, segundo o ECA, Carmem: 

Marília tem 30 anos e está grávida de seis meses. Ela se dirigiu  à Vara de Infância e declarou seu desejo de entregar o  bebê em adoção, após o parto, dizendo, ainda, que não desejava indicar o nome do  pai da  criança  e nem  que seus familiares fossem contatados. 

Diante dessa situação, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que: 

Dentro de uma perspectiva positivista, o trabalho dos psicólogos no sistema penal restringiu-se por muito tempo a elaborar pareceres técnicos, realizar classificações, construir diagnósticos e estabelecer prognósticos. Em 2003, alterações na LEP retiraram a obrigatoriedade do exame criminológico no âmbito da execução penal, mas o STF manteve a possibilidade de magistrados determinarem, de forma motivada, a realização dos mesmos.

Dentre as  críticas  aos  exames criminológicos temos:

I. os exames reificam discursos que sustentam a compreensão do conflito a partir de uma suposta natureza perigosa amparada em traços pessoalizados e não a partir de uma relação dialética entre indivíduo e produções sócio-históricas;
II. as avaliações recorrem ao passado da massa carcerária, revestidas de procedimentos com certo grau de cientificidade, encontrando uma série de variáveis presumíveis como causas e determinantes para o crime ou sua reincidência, reproduzindo uma série de estereótipos e preconceitos que permeiam os processos de criminalização de nossa sociedade;
III. os efeitos mortificadores de prisão devem passar pelo olhar crítico da Psicologia, entendendo que o lugar de mera classificação ou função pericial visa a ligar criminalidade e pobreza e manter sustentadas e justificadas as medidas prisionais como controle diferencial e privilegiado do crime.

Está correto o que se afirma em: