Questões de Concurso Público SEAD-AP 2010 para Agente Penitenciário
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I - Armas, munições e explosivos.
II - Bebidas alcoólicas.
III - Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, salvo se tal efeito resultar de utilização indevida.
IV - Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
V - Bilhetes lotéricos e equivalentes.
Estão CORRETAS
I - Municipalização do atendimento.
II - Criação e manutenção de programas específicos, observada a centralização político-administrativa.
III - Manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente.
IV - Mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade.
V - Atuação independente e individualizada de órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e Defensoria Pública, onde esta existir.
Estão CORRETAS
I - Acolhimento institucional.
II - Inclusão em programa de acolhimento familiar.
III - Colocação em família substituta.
IV - Matrícula e freqüência facultativas em estabelecimento de ensino livre.
V - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.
Estão CORRETAS