Questões de Concurso Público MPE-RJ 2012 para Promotor de Justiça

Em conformidade com a Teoria Geraldo Crime,é correto afirmar que:

Tício e Mévio,mediante grave ameaça, exercida com arma de fogo,buscavam subtrair um relógio de Vespúcio,que,entretanto, os repeliu a socos e pontapés assim que o “assalto" foi anunciado. Diante dessa reação,Tício, com intenção de matar e,com isso, garantir a execução do roubo, faz um disparo de arma de fogo contra Vespúcio,atingindo,no entanto, seu comparsa Mévio,que vem a sofrer lesões corporais graves. Surpreso como desenrolar do episódio,Tício acaba dominado por Vespúcio,não logrando,assim, consumara subtração pretendida. Considerando-se que Mévio, apesar dos graves ferimentos, veio a sobreviver e, em consonância com posicionamento jurisprudencial dominante, pode-se concluir do episódio que:

As três principais teorias sobre o dolo são as seguintes:

Sobre culpa em sentido estrito, é INCORRETO afirmar que:

É correto afirmar que a coação irresistível: