Em matéria de culpabilidade, é INCORRETO afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q321541

Ano: 2012 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2012 - MPE-RJ - Promotor de Justiça |

Q321541 Direito Penal

são elementos da culpabilidade a exigibilidade de conduta diversa, a potencial consciência da ilicitude e a imputabilidade;

foi adotado, quanto à imputabilidade, o critério biológico como regra e o biopsicológico como exceção;

ao inimputável por embriaguez completa, proveniente do fortuito ou força maior, não é aplicada medida de segurança;

as excludentes da culpabilidade são chamadas de dirimentes, sendo certo que cada uma delas exclui determinado elemento daquela;

o erro de proibição, ainda que invencível, não exclui o dolo, mas sim a potencial consciência da ilicitude.

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