Questões de Concurso Público AL-MG 2023 para Analista Legislativo - Jornalista II - Radio e Televisão

Foram encontradas 60 questões

Q2074678 Direito Sanitário
O Direito Humano fundamental à saúde, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido com as seguintes características:
Alternativas
Q2074679 Legislação Estadual
A soberania, no âmbito do Estado como objeto de estudo e experiência moderna, expressa
Alternativas
Q2074680 Direito Constitucional
A Constituição, na relação entre as autoridades estatais e particulares, no Estado de Direito, tem por finalidade:
Alternativas
Q2074681 Direito Administrativo
Considere que um servidor público, no exercício da função, exerça competência decisória acerca de restrição a direitos de terceiros. Nessa hipótese, é CORRETO afirmar que o princípio da legalidade determina:
Alternativas
Q2074682 Direito Constitucional
O sistema de governo adotado pelo Estado brasileiro, sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando a relação entre os poderes legislativo e executivo, pode ser classificado como:
Alternativas
Respostas
21: B
22: B
23: D
24: B
25: D