Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Luzia - MA 2024 para Engenheiro Ambiental

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Q2527979
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527979 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, exceto.  
Alternativas
Q2527980
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527980 Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto.
Alternativas
Q2527981
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527981 Direito Ambiental
O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma vigente, assinale-o.
Alternativas
Q2527982
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527982 Direito Ambiental
Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores, exceto:
Alternativas
Q2527983
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527983 Direito Ambiental
As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto em Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
Alternativas
Q2527984
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527984 Direito Ambiental
As penas restritivas de direitos terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. Assinale a alternativa que não representa uma pena restritiva de direito.
Alternativas
Q2527985
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527985 Direito Ambiental
Assinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.  
Alternativas
Q2527986
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527986 Direito Ambiental
Em crimes ambientais a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em, exceto:
Alternativas
Q2527987
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527987 Direito Ambiental
As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:  
Alternativas
Q2527988
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527988 Direito Ambiental
Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a uma ou mais das seguintes finalidades, exceto:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: D
5: B
6: D
7: B
8: B
9: A
10: A
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