Questões de Concurso Público MDA 2014 para Complexidade Gerencial - Nível Superior

Foram encontradas 7 questões

Q419018 Direito Agrário
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão:
Alternativas
Q419019 Direito Agrário
Sobre a usucapião constitucional rural, é correto afirmar que será concedido:
Alternativas
Q419020 Direito Agrário
Sobre a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é correto afirmar:
Alternativas
Q419025 Direito Agrário
Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), na parceria agrícola, pecuária, agroindustrial e extrativa, observar-se-á o seguinte princípio:
Alternativas
Q828813 Direito Agrário
De acordo com a Portaria MDA n° 37, de 18 de junho de 2009, são autorizados(as) a realizar a atividade de cadastramento, EXCETO:
Alternativas
Q828814 Direito Agrário
De acordo com a Portaria MDA n° 23, de 30 de abril de 2010, ocupação direta é aquela exercida:
Alternativas
Q828817 Direito Agrário
No caso de requerimento indeferido de que trata a Portaria MDA n° 80/2010, caberá recurso ao Ministro do Estado do Desenvolvimento Agrário no prazo de:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: C
5: B
6: C
7: A