Questões SEMGE - BA 2014 para Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação - Manhã

Q457093

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação - Manhã |

Q457093 Direito Tributário

Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.

O contribuinte é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.

O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até o dia imediatamente anterior ao falecimento.

A responsabilidade tributária por infrações não é elidida quando provada a ausência de culpa ou dolo do agente.

A obrigação tributária acessória é uma prestação designativa do ato de pagar, afeta ao tributo e à multa.

São pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente somente pelos impostos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

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