Questões de Concurso Público AMCEVALE - RN 2024 para Agente Fiscal

Foram encontradas 8 questões

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Q2527429
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527429 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
De acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, a suspensão do crédito tributário dar-se-á por
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Q2527430
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527430 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Com relação à exclusão do crédito tributário e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, é correto afirmar:
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Q2527431
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527431 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O Código Tributário do Município de Itajá/RN define a concessão de novo prazo ao sujeito passivo, após o vencimento do prazo originalmente assinalado, para o pagamento do crédito tributário, como 
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Q2527434
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527434 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Determinada pessoa física realizou a prestação de serviços, que não constitui a sua atividade preponderante, no Município de Itajá/RN. Entretanto, não se sabe se esse prestador é domiciliado naquele Município. Diante desse fato e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 
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Q2527435
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527435 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
A Prefeitura de Itajá/RN com o intuito de construir uma praça pública em benefício da sua população, contratou, por meio de processo licitatório, uma empresa de engenharia localizada na cidade de Fortaleza/CE para a realização dessa obra, de acordo com o item 7.02 da lista do art. 77 do Código Tributário do Município de Itajá/RN (7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes). Considerando essa situação, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: C
5: A
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