Maria Alejandra, refugiada venezuelana, recém chegada ao Vale do Açu Potiguar, procurou a Escola
Municipal Dona Clara Camarão para matricular seus filhos, Juan, de 9 anos, estudante do quinto ano, e
Maria Elena, de 11 anos, estudante do sétimo ano. Contudo, ao sair do seu país, a mãe das crianças não
conseguiu trazer consigo os documentos escolares de seus filhos. Diante dessa situação e considerando
o disposto na Resolução CNE/CEB nº 1, de 13 de novembro de 2020, a secretária escolar Eliane deverá