Questões de Concurso Público Consórcio Público de Saúde de Irecê 2017 para Médico Anestesiologista

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
As ações e serviços mínimos para instituir a Região de Saúde, conforme o Decreto nº 7.508/2011, são: 

Sobre a participação do Poder Legislativo e Judiciário como membros eleitos do Conselho de Saúde, segundo a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, é correto afirmar que 

__________________________________________ é(são) competência(s) dos Conselhos de Saúde, segundo a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é 

Sobre o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), é correto afirmar que

A _____________________, princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), está relacionada ao acesso igualitário de todos os brasileiros aos serviços de saúde e respectivas ações, sem qualquer barreira de natureza legal, econômica, física ou cultural. 
Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/5975/1/Paim%20JS.%202010%20Artigo2.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2017 (Adaptado).


A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é