Questões de Concurso Público Prefeitura de Vacaria - RS 2014 para Técnico em Enfermagem

Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. 

Segundo as disposições do artigo 48 da referida Lei Orgânica, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, que receberá seu subsídio na totalidade, desde que devidamente licenciado, quando:
I. Impossibilitado do exercício do cargo, por motivo de doença devidamente comprovada. II. A serviço ou representação do Município. III. Em gozo de férias. IV. Em licença paternidade ou em licença gestante.

Quais estão corretas?  

Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria. 

O artigo 4º do referido Código de Posturas estabelece, os seguintes princípios, entre outros, a serem observados nas posturas municipais:
I. O respeito aos costumes e tradições locais. II. A organização ambiental e urbanística sustentável. III. A preservação do meio ambiente natural e criado. IV. O estimulo à livre iniciativa.

Quais estão corretas?  

Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria.

De acordo com o anexo I do referido Código de Posturas, são elementos de utilidade pública, relativos ao conforto e apoio ao lazer:

I. Os bebedouros.

II. Os equipamentos infantis.

III. As esculturas, os marcos e os obeliscos.

IV. As fontes e os chafarizes.

Quais estão corretas?

Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria.

De acordo com o anexo I do referido Código de Posturas, são elementos de interesse público, relativos à iluminação pública, energia e telefonia, EXCETO: