Questões de Concurso Público Prefeitura de Esteio - RS 2017 para Professor de Área 1

Em relação ao dever do Estado na oferta da educação escolar pública efetivada, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos 5 anos. ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. ( ) Universalização do ensino médio gratuito. ( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Assinale a alternativa em que há um componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa, de acordo com critério estabelecido em lei.