Questões de Concurso Público Prefeitura de Tapejara - RS 2019 para Professor de Língua Portuguesa

Segundo a Lei nº 9.394/1996, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. II. Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim. III. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho. IV. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
Quais estão corretas?