Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à
Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, devem ser assegurados, EXCETO:
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Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da
qualidade da educação e promoção do princípio da gestão democrática da educação pública são
diretrizes do:
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Sobre ortografia, considerando o sistema oficial vigente, assinale a alternativa que
preenche corretamente as lacunas pontilhadas das linhas 06, 20, 21 e 27 do texto, nesta ordem.
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