Considerando as normas constitucionais relativas aos direitos e garantias
fundamentais, bem como a correlata jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é repleta de precedentes que
apreciaram a constitucionalidade de leis editadas pelo Estado de São Paulo. A partir desse cenário,
assinale a alternativa correta.
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Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito dos
dispositivos constitucionais relativos ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
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Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal sobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
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