Q1858224Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços
para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude?
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