Questões de Concurso Público CEASA-RS 2022 para Analista - Advogado

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, fazendo a correta associação conforme prescrito no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Coluna 1
1. Fundamentos da República Federativa do Brasil.
2. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
3. Princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Coluna 2
( ) Independência nacional.
( ) A soberania.
( ) Prevalência dos direitos humanos.
( ) Uma sociedade livre, justa e solidária.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

É correto afirmar que a norma infraconstitucional anterior à Constituição vigente e com ela incompatível:

Determinado cidadão, ao acessar seus dados de registro de vacina constantes do Portal do Ministério da Saúde, constata que, apesar de ter sido vacinado, não há registro desta informação. Visando a corrigir judicialmente os referidos dados, o cidadão poderá se valer de: 

Em relação à Ordem Econômica Constitucional, é correto afirmar que: 

A previsão constitucional que desonera a entidade religiosa do pagamento de impostos é exemplo de: