Questões de Concurso Público Prefeitura de Braga - RS 2023 para Servente

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Q2104392 Legislação Estadual
O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê o acesso universal e igualitário ao ____________ para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2104393 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a entidade ou órgão de assistência à saúde dos servidores e dependentes será mantido pela(o):
Alternativas
Q2104394 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, será ensinado em todo o currículo escolar o conteúdo referente à história da população negra na(o): 
Alternativas
Q2104395 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo é:
Alternativas
Q2104396 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei Maria da Penha, é assegurada a toda mulher a preservação de:
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: D
24: B
25: E