Questões de Concurso Público Prefeitura de Braga - RS 2023 para Técnico Em Enfermagem

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Q2103732 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Braga, todas as exumações dependem de:
Alternativas
Q2103733 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à habitação como condição essencial:
I. Ao desenvolvimento. II. À de marginalização. III. À qualidade de vida.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2103734 Legislação Federal
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rural e urbano, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para:
Alternativas
Q2103735 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, é garantido o direito de:
Alternativas
Q2103736 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei Maria da Penha, a mulher que tem sua saúde corporal ofendida no âmbito doméstico:
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: A
19: B
20: D