Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2023 para Atendente de Educação Infantil — 30 e 40 Horas

De acordo com a LDB, são princípios da Educação Básica, EXCETO: 

Em relação à organização da Educação Infantil no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA. 

Sobre os níveis e modalidades de ensino descritos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A Educação Escolar Indígena é uma modalidade de ensino reconhecida pela legislação brasileira.
II. A Educação Básica é formada por três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
III. A legislação brasileira reconhece sete modalidades de ensino.
IV. A Educação Especial pode ser considerada uma modalidade ou um nível de ensino. 

Conforme as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, analise a seguinte assertiva:
• É um dos meios de viabilizar a escola democrática e autônoma para todos, com qualidade social. Autonomia pressupõe liberdade e capacidade de decidir a partir de regras relacionais. O exercício da autonomia administrativa e pedagógica da escola pode ser traduzido como a capacidade de governar a si mesmo, por meio de normas próprias.
Conforme o referido documento, essa é a definição de qual termo? 

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise a sentença abaixo:
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades a fim de facultar-lhes o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade (1ª parte). É dever específico da família assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (2ª parte). Na interpretação desta Lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos e a condição peculiar de adultos como pessoas em desenvolvimento (3ª parte).
Quais partes estão corretas?