Q2466619Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana,
quando verificado, em qualquer fase do estágio probatório, resultado insatisfatório por três avaliações
consecutivas, será processado(a) o(a):
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Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado
assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantindo as seguintes
assistências, EXCETO:
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Cristian, esposo de Cíntia, que é manicure, quebrou todos os esmaltes e alicates da
esposa, pois estava com ciúmes. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, qual foi a
principal forma de violência doméstica e familiar que Cristian cometeu contra Cíntia nesse caso?
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Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, os Juizados de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de
atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial,
______________ e de saúde.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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