Questões de Concurso Público Prefeitura de Alpestre - RS 2024 para Agente Comunitário de Saúde

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Q2396358 Direito do Trabalho
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. 

( ) Aposentadoria compulsória para trabalhadores industriais. ( ) Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno. ( ) Repouso semanal remunerado. ( ) Proibição de diferença de salários, por motivo de sexo ou idade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2396359 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são bens da União:

I. O mar territorial. II. As escolas públicas. III. As terras produtivas. IV. Os potenciais de energia hidráulica.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q2396360 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a União somente poderá intervir nos estados:

I. Para impedir que os estados alterem as leis urbanísticas. II. Em caso de grave comprometimento da ordem pública. III. Para impedir invasão da propriedade privada. IV. Para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2396361 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é vedado que qualquer entidade governamental pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul possua informações, nos registros e bancos de dados, sobre: 
Alternativas
Q2396362 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira do Município de Alpestre, é interrompida a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor: 
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: D
24: D
25: A