Questões de Concurso Público Prefeitura de Bagé - RS 2024 para Fiscal Ambiental

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Q2459571 Direito Ambiental
Qual é o papel do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) no Brasil?
Alternativas
Q2459572 Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um ____________________ e sua principal função é _________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2459573 Direito Ambiental
Qual é a importância do licenciamento ambiental no contexto da preservação ambiental? 
Alternativas
Q2459574 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O que é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Lei Municipal Complementar nº 25/2007 do Município de Bagé) e qual é a sua finalidade?
Alternativas
Q2459575 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Qual é a principal função da Lei Municipal nº 6.340/2021 do Município de Bagé, no contexto da legislação ambiental municipal?
Alternativas
Respostas
36: B
37: C
38: E
39: A
40: D