Questões de Concurso Público Prefeitura de Monte Castelo - SC 2024 para Engenheiro Agrônomo
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Coluna 1
1. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). 2. Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente. 3. Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Polícia Militar Ambiental (PMA). 4. Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais (JARIAs). 5. Órgãos ou entidades municipais, inclusive consórcios.
Coluna 2
( ) Órgão central responsável por estimular a criação de órgãos municipais de meio ambiente e conselhos municipais de meio ambiente, capacitados a atuar na esfera consultiva, deliberativa e normativa local.
( ) Responsáveis pela execução da política e das diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
( ) Órgão julgador intermediário que decide sobre os processos administrativos infracionais, após decisão de aplicação de penalidades pelo órgão ambiental competente.
( ) Órgão consultivo e deliberativo que assessora e propõe diretrizes e medidas necessárias à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
( ) Responsáveis pela execução de programas, projetos e licenciamento de atividades de impacto local e de controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: