Questões de Concurso Público Prefeitura de Patrocínio - MG 2010 para Professor - Educação Física

De acordo com o artigo 24, item V da Lei 9.394/96, são critérios a serem observados na verificação do rendimento escolar, EXCETO

De acordo com as normas vigentes, a educação escolar pública será efetivada mediante a garantia de:

I. ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

II. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um.

III. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino.

IV. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Completam corretamente o enunciado acima