Questões de Concurso Público Prefeitura de Itatiaiuçu - MG 2017 para Técnico em Educação

A gestão democrática tem sido defendida como dinâmica a ser efetuada nas unidades escolares, visando a garantir processos coletivos de participação e decisão. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) trata da gestão educacional, ao determinar os princípios norteadores do ensino. Em seu Artigo 14, a referida lei define que os sistemas de ensino deverão estabelecer normas para o desenvolvimento da gestão democrática nas escolas pública de Educação Básica e que essas normas devem, primeiro, estar de acordo com as especificidades de cada sistema.
Oliveira, Moraes; Dourado, Escola de Gestores. s.d. (Adaptação).

A democratização da gestão é defendida enquanto possibilidade de:

Segundo Oliveira, Moraes e Dourado, no livro Escola de gestores, “a democratização da gestão é defendida enquanto possibilidade de melhoria na qualidade pedagógica do processo educacional das escolas”.
Para efetivação da gestão democrática na escola, devem ser observados e garantidos os seguintes pontos básicos:

O processo de democratização da escolha de diretor tem contribuído para se repensar a gestão escolar e o papel do diretor e do conselho escolar. Pode-se afirmar que a eleição para dirigentes é uma importante ação no processo de autonomia e de democratização da escola, pois favorece o envolvimento da comunidade escolar nas discussões do coletivo da escola e a sua participação no processo de tomada de decisão.

Oliveira; Moraes; Dourado. Escola de gestores. s.d. (Adaptação). 

O diretor de uma escola municipal adotou procedimentos que promoveram mudanças sociopolíticas relevantes. Constata-se, nessa escola, que a gestão da educação adquiriu outras características e que foram implantados processos democráticos, entre eles:

A gestão democrática é um dos princípios norteadores do projeto político pedagógico. Como princípio consagrado pela Constituição de 1988, abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira. Essa gestão visa romper com a separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer, entre teoria e prática.
OLIVEIRA, João; MORAES, Karine; DOURADO, Luiz. Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação. Disponível em: <http://escoladegestores.mec. gov.br/site/4-sala_politica_gestao_escolar/pdf/texto2_1.pdf>. Acesso em:29 set. 2017. (Adaptação).

Com base nessas afirmações, são fundamentais para o funcionamento da gestão democrática no ensino:

I. A gestão pautada pela transparência, com divulgação ampla de todas as informações necessárias para o debate do assunto em pauta.
II. As reuniões pedagógicas pautadas pelo diálogo franco, aberto e responsável de todos os envolvidos na comunidade escolar.
III. As relações, entre as pessoas envolvidas no processo, baseadas no princípio da alteridade, do respeito e da colaboração.
IV. As reuniões dos membros marcadas sempre em caráter de urgência e as pessoas participando com suas opiniões individuais sobre o assunto.

Estão corretas as afirmativas: