Questões de Concurso Público Prefeitura de Uberlândia - MG 2019 para Técnico em Agropecuária
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Escala é uma relação que se estabelece entre as dimensões de um objeto em verdadeira grandeza e aquelas que ele possui em um desenho.
Sobre o uso de escalas em desenho, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica, entre outras providencias.
Nessa Lei, consta que são diretrizes da alimentação escolar, exceto:
O Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, menciona, no seu capítulo V, as medidas de fiscalização.
De acordo com esse dispositivo, nos casos de existência de indícios de adulteração, falsificação, fraude ou inobservância do disposto nas normas legais, não poderá ser adotada a seguinte medida cautelar: