Questões ADASA 2009 para Regulador de Serviços Públicos

Q16669

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16669 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta quanto ao regime das concessões de serviço público.

A

O Poder Concedente pode delegar a particulares serviços que têm como característica o poder de polícia.

B

No julgamento das propostas de licitação, não se pode adotar o critério do menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado.

C

Denomina-se encampação a retomada do serviço concedido, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.

D

A licitação para outorga da concessão poderá ser realizada na modalidade de concorrência ou tomada de preços.

E

O serviço público concedido deve ser remunerado mediante taxa.

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Q16670

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16670 Direito Administrativo

Acerca de bens públicos, assinale a alternativa incorreta.

A

As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, desde que não situados em propriedade dos Estados, pertencem à União.

B

Nem todas as terras devolutas pertencem à União.

C

Os lagos e rios que banham mais de um Estado pertencem à União.

D

Todos os potenciais de energia hidráulica pertencerão a União.

E

Todas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de propriedade da União.

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Q16671

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16671 Direito Ambiental

No Brasil, não é uniforme o entendimento doutrinário acerca do direito ambiental; entretanto, através de uma leitura mais apurada da Constituição Federal, é possível extrair alguns princípios fundamentais que o caracterizam. Acerca desses princípios constitucionais, assinale alternativa correta.

A

Para instalar uma usina nuclear em determinado estado da Federação, será necessária a aprovação de lei estadual específica.

B

A Constituição protege com prioridade o ecossistema do Pantanal Mato Grossense de maneira que não é permitida nenhuma propriedade privada dentro dessa área protegida.

C

Pelo princípio do poluidor pagador aquele que poluir determinada área tem obrigação de recuperá-la e/ou indenizar os prejuízos naturais causados.

D

A competência para fiscalizar a aplicação das normas ambientais é exclusiva União.

E

A Administração Pública, em função de sua função estatal, está dispensada de realizar estudo prévio de impacto ambiental.

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Q16672

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16672 Direito Administrativo

Quando a extinção do contrato é dada em razão da sua inexecução, tem-se a

A

encampação.

B

caducidade.

C

rescisão.

D

anulação.

E

revogação.

Q16673

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16673 Direito Administrativo

A empresa concessionária de serviços públicos possui diversos encargos, assinale a alternativa que apresenta um desses encargos.

A

Permitir o acesso dos usuários aos seus registros contábeis.

B

Dar informações aos usuários a respeito de seus resultados financeiros.

C

Constituir servidões, quando admitido no contrato.

D

Tomar empréstimos com o poder concedente a fim de dar continuidade aos serviços.

E

Arcar com eventuais desapropriações feitas pelo poder concedente.

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Q16674

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16674 Direito Ambiental

Acerca do Direito ambiental constitucional e seus reflexos, assinale a alternativa incorreta.

A

Lei complementar federal pode alterar proteção constitucionalmente prevista para a Serra do Mar.

B

Pelo princípio da prevenção, o Estado deve atuar de forma antecipada, sempre visando à redução ou à eliminação dos riscos que possam causar danos ao meio ambiente.

C

A União tem competência para fiscalizar as áreas de reservas indígenas.

D

As pessoas físicas e jurídicas não estão sujeitas as mesmas sanções para o caso de lesionarem o meio ambiente.

E

No trato do meio ambiente, a Constituição Federal separa a competência material da competência legislativa.

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Q16675

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16675 Direito Administrativo

No que tange ao Instituto Brasília Ambiental, assinale a alternativa correta.

A

É uma Fundação Pública de Direito Público.

B

Está subordinada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

C

Integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

D

Pode celebrar contratos, mas não pode celebrar convênios.

E

Não pode receber doações ou legados.

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Q16676

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16676 Geografia

Acerca do Fundo Único do Meio Ambiente (FUNAM) e do seu respectivo Conselho de Administração, assinale a alternativa incorreta.

A

O FUNAM foi criado em substituição ao Fundo de Melhoria e Gestão de Parques (PROPARQUES).

B

O Conselho de Administração do FUNAM será presidido pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

C

O Conselho de Administração do FUNAM tem como finalidade aprovar a proposta anual de orçamento.

D

O Conselho de Administração do FUNAM tem como um de seus membros o Presidente o Instituto Brasília Ambiental.

E

A sociedade civil terá seu representante no FUNAM, que será o mesmo representante dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

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Q16677

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16677 Legislação Estadual

No tocante à Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A

Os recursos hídricos são considerados na unidade do ciclo hidrológico, compreendendo as fases aérea e superficial.

B

Um dos fundamentos da Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal é a previsão de que em situações de escassez, uma das prioridades no uso dos recursos hídricos é a dessedentação de animais.

C

Um dos objetivos principais da Política de Recursos Hídricos é a gestão sistemática dos recursos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

D

Os planos de recursos hídricos serão elaborados com base nos rios e lagos que compõem o Distrito Federal.

E

Um dos instrumentos da Política de Recursos Hídricos é a centralização das atividades de gerenciamento dos recursos.

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Q16678

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16678 Direito Ambiental

Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.

A

O Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos será elaborado para todo o Distrito Federal.

B

É prevista a participação da população na elaboração desses planos de recursos por meio de audiências públicas.

C

A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final está, obrigatoriamente, sujeito a outorga pelo Poder Público.

D

As acumulações de volumes de água consideradas insignificantes independem de outorga do poder Público.

E

A outorga será efetivada por ato de autoridade competente do Poder Executivo, após aprovação da maioria absoluta da Câmara Legislativa.

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Q16679

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16679 Direito Administrativo

A Agência Nacional de Águas (ANA), é a entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca de sua natureza jurídica e de suas competências, assinale a alternativa correta.

A

A ANA é uma autarquia federal sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente com a finalidade de gerenciar a Política Nacional de Recursos Hídricos.

B

Não existe previsão de unidades administrativas regionais da ANA.

C

A ANA não pode delegar ou atribuir às agências de água ou de bacia hidrográfica a execução de atividades de sua competência.

D

Em nenhuma hipótese, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ter prazo superior a trinta e cinco anos.

E

O período de retorno de investimento pode ser utilizado como instrumento de fixação de prazo das outorgas de direito de uso de recursos hídricos.

Q16680

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16680 Regimento Interno

A respeito da estrutura orgânica da Agência Nacional de Águas e de seu patrimônio, assinale a alternativa incorreta.

A

Os dirigentes da ANA não estão impedidos de exercer outra atividade profissional.

B

A administração da ANA compete à Diretoria Colegiada.

C

O Diretor da ANA será escolhido pelo Presidente da República entre os membros da sua Diretoria Colegiada.

D

A ANA pode receber doações, legados, subvenções e outros recursos.

E

A ANA poderá cobrar taxa anual de fiscalização, tendo como fato gerador o exercício do poder de polícia na fiscalização da prestação de serviços públicos de irrigação e operação da adução de água bruta.

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Q16681

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16681 Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.

A

O abastecimento de água potável não faz parte do que se entende por saneamento básico.

B

Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.

C

A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por um único prestador para cada município.

D

O plano de saneamento básico sempre deverá englobar integralmente o território federal.

E

Os planos de saneamento básico não precisam necessariamente ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas em que estiverem inseridos.

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Q16682

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16682 Legislação Federal

Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa incorreta.

A

Compete a ANEEL implementar as políticas e diretrizes do governo federal para a exploração da energia elétrica e o aproveitamento dos potencias hidráulicos.

B

A ANEEL será dirigida por um diretor-geral e quatro diretores, em regime de colegiado.

C

A administração da ANEEL será objeto de contrato de gestão. Esse contrato será avaliado periodicamente e, se necessário, revisado por ocasião da renovação parcial da diretoria da autarquia.

D

A realização de estudos de viabilidade, anteprojetos ou projetos de aproveitamentos de potenciais hidráulicos deverá ser informada à ANEEL, gerando direito de preferência para a obtenção de concessão para serviço público ou uso de bem público.

E

O ex-dirigente da ANEEL continuará vinculado à autarquia nos doze meses seguintes ao exercício do cargo.

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Q16683

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16683 Direito Ambiental

Entre os princípios fundamentais a serem observados na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, não se inclui

A

universalização do acesso.

B

gerenciamento participativo.

C

eficiência e sustentabilidade econômica.

D

controle social.

E

segurança, qualidade e regularidade.

Q16684

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16684 Legislação Federal

Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.

A

Pertencem à União os depósitos de petróleo existentes no mar territorial e na plataforma continental, enquanto que o existente na zona econômica exclusiva pertence a comunidade internacional.

B

Não constitui monopólio da União a refinação de petróleo estrangeiro.

C

As atividades econômicas relacionadas à pesquisa, à extração e à refinação do petróleo podem ser exercidas, mediante autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras.

D

Os hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem aos estados em que se acharem.

E

O transporte marítimo do petróleo bruto não constitui monopólio da União.

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Q16685

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16685 Direito Ambiental

São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:

A

A água é um bem dominical.

B

A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

C

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

D

A bacia hidrográfica é a unidade territorial para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

E

A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público.

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Q16686

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16686 Legislação Estadual

No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A

A política ambiental do Distrito Federal deverá ser consubstanciada na forma de um plano setorial.

B

Os projetos de parcelamento do solo deverão ser aprovados pela Secretaria de Infra-Estrutura.

C

O estudo prévio de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, dependente indiretamente da proponente do projeto, que será responsável pelos resultados apresentados.

D

No estudo de impacto ambiental, a área de influência do projeto incluirá os limites da bacia hidrográfica que abriga o empreendimento e das que estejam sujeitas à ação impactante.

E

A audiência pública não é obrigatória para todo estudo de impacto ambiental.

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Q16687

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16687 Direito Ambiental

Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.

A

A ampliação e operação de sistemas de saneamento básico dependem de prévia aprovação dos respectivos projetos pela Secretaria do Meio Ambiente.

B

A competência para promoção de medidas de saneamento básico e domiciliar residencial é exclusiva do Estado.

C

Os esgotos sanitários deverão ser coletados, tratados e deverão receber destinação adequada, de forma a se evitar contaminação de qualquer natureza.

D

É proibida a instalação de rede de esgotos sem a respectiva estação de tratamento.

E

É obrigatória a incineração de lixo hospitalar, bem como sua adequada coleta e transporte, sempre obedecendo às normas técnicas pertinentes.

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Q16688

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16688 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta no que tange às infrações e às sanções previstas pela lei de política ambiental do Distrito Federal.

A

A advertência deve ser aplicada sempre com a fixação de prazo para regularização da situação, sob pena de punição mais grave.

B

O infrator, pessoa física ou jurídica, é responsável, independentemente de culpa, pelo dano que causar ou puder causar ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade.

C

Entre as punições estabelecidas na lei, não se inclui a perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito do Distrito Federal.

D

A reincidência verifica-se quando o agente comete nova infração ambiental, do mesmo tipo ou não, ou quando der causa a danos graves à saúde humana ou à degradação ambiental extensa.

E

As circunstâncias atenuantes sempre preponderam sobre as agravantes.

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DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

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Questões de Concurso Público ADASA 2009 para Regulador de Serviços Públicos

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