Questões de Concurso Público AL-RR 2018 para Procurador
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Q935693
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela jurisdicional executiva busca a satisfação do
direito já acertado ou definido em titulo judicial ou
extrajudicial.
Assinale a alternativa que contenha somente títulos executivos judiciais.
Assinale a alternativa que contenha somente títulos executivos judiciais.
Q935694
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, as tutelas
jurisdicionais provisórias serão concedidas pelo
magistrado, utilizando o juízo de cognição sumária, e
serão de duas espécies: de urgência e de evidência.
Portanto, pode-se afirmar que a tutela
Portanto, pode-se afirmar que a tutela
Q935695
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, as partes
têm o direito de empregar todos os meios legais, bem
como os moralmente legítimos, ainda que não
especificados neste Código, para provar a verdade
dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e
influir eficazmente na convicção do juiz.
Assinale a alternativa INCORRETA, referente à produção de prova pelas partes.
Assinale a alternativa INCORRETA, referente à produção de prova pelas partes.
Q935696
Direito Civil
Segundo Luis Emygdio da Rosa Júnior, O cheque é o
título cambiário abstrato, formal, resultante de uma mera
declaração unilateral de vontade, pelo qual uma pessoa,
designada emitente ou sacador, com base em prévia e
disponível provisão de findos em poder do banco ou
instituição financeira a ele assemelhada por Lei,
denominado sacado, dá contra o banco, em decorrência de
convenção expressa ou tácita, uma ordem incondicional de
pagamento à vista, em seu próprio benefício ou em favor de
terceiro, intitulado tomador ou beneficiário, nas condições
estabelecidas no título.
Ocorre que, em nossa prática mercantil, utilizamos o
cheque pós-datado, vulgarmente chamado de cheque
pré-datado, utilizado para postergar a apresentação
do título para compensação.
Diante do apresentado em relação ao cheque pós-datado
e levando-se em consideração o Direito das
Obrigações, pode-se afirmar que o
Q935697
Direito Civil
Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente
detentor de direitos e obrigações.
Sendo assim, em relação ao nascimento da
personalidade jurídica de uma sociedade é
CORRETO afirmar que, para adquirir personalidade
jurídica, ela deve ter seu ato constitutivo,
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